Descrição
O que vou aprender no curso de Leis (em cursos de Direito)
No curso de Leis em cursos de Direito, você terá a oportunidade de adquirir conhecimentos fundamentais para compreender e aplicar as leis em diversas áreas do direito. Neste glossário, vamos explorar os principais tópicos abordados no curso, fornecendo uma visão geral dos conceitos e temas que serão estudados.
1. Introdução ao Direito
No primeiro módulo do curso, você será introduzido ao mundo do Direito. Serão abordados conceitos básicos, como a definição de direito, suas fontes e princípios fundamentais. Além disso, você aprenderá sobre a estrutura do sistema jurídico e a importância do Estado de Direito.
2. Direito Constitucional
O Direito Constitucional é uma das disciplinas mais importantes do curso de Leis. Neste módulo, você estudará a Constituição Federal, seus princípios e garantias fundamentais. Serão abordados temas como os direitos e deveres individuais e coletivos, a organização dos poderes e a proteção dos direitos humanos.
3. Direito Civil
O Direito Civil é responsável por regular as relações entre os indivíduos. Neste módulo, você aprenderá sobre os principais institutos do Direito Civil, como o casamento, a propriedade, os contratos e as obrigações. Serão discutidos também temas como responsabilidade civil e direito das sucessões.
4. Direito Penal
O Direito Penal trata das normas que definem os crimes e suas respectivas punições. Neste módulo, você estudará os princípios do Direito Penal, as teorias da pena, os tipos de crimes e as medidas de segurança. Serão abordados também temas como a culpabilidade, a prescrição e a execução penal.
5. Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da administração pública. Neste módulo, você aprenderá sobre os princípios e poderes da administração, os atos administrativos, os contratos administrativos e a responsabilidade do Estado. Serão discutidos também temas como licitação, improbidade administrativa e controle da administração pública.
6. Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho trata das relações entre empregados e empregadores. Neste módulo, você estudará os direitos e deveres dos trabalhadores, as formas de contratação, a jornada de trabalho, os direitos sindicais e as questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Serão abordados também temas como rescisão contratual e ações trabalhistas.
7. Direito Tributário
O Direito Tributário é responsável por regular a arrecadação de impostos. Neste módulo, você aprenderá sobre os princípios e limitações do poder de tributar, os tipos de tributos, a competência tributária e os procedimentos de fiscalização. Serão discutidos também temas como ações tributárias e planejamento tributário.
8. Direito Internacional
O Direito Internacional trata das relações entre os Estados e organizações internacionais. Neste módulo, você estudará os princípios do Direito Internacional, os tratados e convenções, a solução de controvérsias internacionais e os direitos humanos no âmbito internacional. Serão abordados também temas como o direito do mar e o direito internacional dos direitos humanos.
9. Direito Ambiental
O Direito Ambiental regula as questões relacionadas à proteção do meio ambiente. Neste módulo, você aprenderá sobre os princípios do Direito Ambiental, a legislação ambiental brasileira, a responsabilidade ambiental e os instrumentos de proteção ambiental. Serão discutidos também temas como licenciamento ambiental e crimes ambientais.
10. Direito Empresarial
O Direito Empresarial trata das normas que regem as atividades empresariais. Neste módulo, você estudará os tipos de empresas, os contratos empresariais, a propriedade intelectual, a concorrência e a falência. Serão abordados também temas como sociedades empresariais, títulos de crédito e recuperação judicial.
11. Direito Processual
O Direito Processual trata das regras e procedimentos para a solução de conflitos. Neste módulo, você aprenderá sobre os princípios do Direito Processual, as formas de solução de conflitos, as fases do processo judicial e os recursos. Serão discutidos também temas como a arbitragem, a mediação e a justiça alternativa.
12. Ética e Deontologia Jurídica
A Ética e Deontologia Jurídica aborda os princípios éticos que devem nortear a atuação dos profissionais do direito. Neste módulo, você estudará os deveres e responsabilidades dos advogados, a ética na advocacia, o sigilo profissional e a responsabilidade civil e disciplinar. Serão abordados também temas como o Código de Ética da OAB e a conduta profissional.
13. Prática Jurídica
No último módulo do curso, você terá a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas. Serão realizados estudos de casos, simulações de audiências e redação de peças processuais. Além disso, você aprenderá sobre a ética na prática jurídica e a postura profissional.