Descrição
O que vou aprender no curso de: Orçamento Público (em cursos de Administração Pública)
Neste curso de Orçamento Público, voltado para estudantes de Administração Pública, você irá adquirir conhecimentos essenciais sobre a gestão financeira no setor público. Ao longo do curso, você aprenderá sobre os princípios e técnicas utilizados na elaboração, execução e controle do orçamento público, bem como a importância desse processo para o funcionamento adequado das instituições governamentais.
Princípios do Orçamento Público
No primeiro módulo do curso, você será introduzido aos princípios fundamentais do orçamento público. Serão abordados conceitos como legalidade, universalidade, unidade, anualidade, entre outros. Você entenderá como esses princípios norteiam a elaboração e execução do orçamento, garantindo transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Elaboração do Orçamento Público
Neste módulo, você aprenderá sobre as etapas e técnicas utilizadas na elaboração do orçamento público. Serão apresentados os principais instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Você também compreenderá como ocorre o processo de alocação de recursos e definição das prioridades governamentais.
Execução do Orçamento Público
A execução do orçamento público é uma etapa crucial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com as diretrizes estabelecidas. Neste módulo, você aprenderá sobre os procedimentos e controles necessários para a correta execução do orçamento, incluindo a realização de licitações, contratação de serviços e aquisição de materiais.
Controle do Orçamento Público
O controle do orçamento público é fundamental para evitar desvios e garantir a transparência na gestão dos recursos. Neste módulo, você estudará os mecanismos de controle interno e externo, como a prestação de contas, auditorias e fiscalização. Serão abordados também os sistemas de controle utilizados pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e a Controladoria-Geral da União.
Orçamento Participativo
O orçamento participativo é uma prática que envolve a participação da sociedade na definição das prioridades de investimento do governo. Neste módulo, você entenderá como funciona o processo de participação popular na elaboração e execução do orçamento público, bem como os benefícios e desafios dessa abordagem.
Finanças Públicas
Para compreender o orçamento público em sua totalidade, é importante ter conhecimentos sobre as finanças públicas. Neste módulo, você estudará os conceitos básicos de receitas e despesas públicas, o papel dos tributos na arrecadação de recursos e a gestão da dívida pública. Também serão abordados temas como o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das finanças governamentais.
Planejamento Estratégico
O planejamento estratégico é uma ferramenta fundamental para a gestão eficiente do orçamento público. Neste módulo, você aprenderá sobre os conceitos e técnicas utilizados no planejamento estratégico governamental, incluindo a definição de metas, indicadores de desempenho e a avaliação de resultados. Serão apresentados também casos práticos de planejamento estratégico em diferentes esferas governamentais.
Políticas Públicas
As políticas públicas são ações e programas implementados pelo governo para solucionar problemas e atender às necessidades da sociedade. Neste módulo, você estudará os principais conceitos e abordagens relacionados às políticas públicas, incluindo a formulação, implementação e avaliação dessas políticas. Serão apresentados também estudos de caso de políticas públicas bem-sucedidas.
Transparência e Accountability
A transparência e a accountability são princípios fundamentais para a gestão pública responsável. Neste módulo, você entenderá a importância da transparência na divulgação das informações orçamentárias e no acesso da sociedade aos dados públicos. Serão abordados também os mecanismos de accountability, ou responsabilização, dos gestores públicos, visando garantir a eficiência e a ética na administração dos recursos.
Desafios do Orçamento Público
O orçamento público enfrenta diversos desafios na atualidade, como a escassez de recursos, a necessidade de equilíbrio fiscal e a busca por maior eficiência na gestão. Neste módulo, você estudará os principais desafios enfrentados na elaboração, execução e controle do orçamento público, bem como as possíveis soluções e inovações para superar esses desafios.
Impacto Social do Orçamento Público
O orçamento público tem um impacto direto na sociedade, influenciando a qualidade dos serviços públicos e o desenvolvimento econômico e social do país. Neste módulo, você analisará o impacto social do orçamento público, estudando indicadores de desenvolvimento humano, desigualdade social e a relação entre o orçamento e a promoção do bem-estar da população.
Conclusão
Ao concluir o curso de Orçamento Público, você estará apto a compreender e atuar de forma eficiente na gestão financeira no setor público. Você terá adquirido conhecimentos sobre os princípios, técnicas e desafios do orçamento público, bem como sobre a importância da transparência e accountability na administração dos recursos. Essas habilidades serão essenciais para uma carreira de sucesso na área de Administração Pública.