O que vou aprender no curso de: Direito Empresarial
Descrição:
Neste curso de Direito Empresarial, você irá adquirir conhecimentos fundamentais sobre as leis e regulamentações que regem as atividades empresariais. Através de uma abordagem profissional, você será capaz de compreender os aspectos legais envolvidos na criação, funcionamento e dissolução de empresas, bem como as responsabilidades e direitos dos empresários.
1. Introdução ao Direito Empresarial
Neste primeiro módulo, você será introduzido ao campo do Direito Empresarial, compreendendo sua importância e relevância no contexto empresarial. Serão abordados conceitos básicos, como a definição de empresa, empresário e atividade empresarial, além de uma visão geral das principais leis que regem o setor.
2. Direito Societário
No segundo módulo, você irá explorar o Direito Societário, que trata das relações jurídicas entre os sócios e a empresa. Serão abordados temas como tipos de sociedade, constituição de sociedades, direitos e deveres dos sócios, alterações contratuais, dissolução societária e responsabilidade dos sócios.
2.1 Tipos de Sociedade
Neste tópico, serão apresentados os principais tipos de sociedade existentes, como sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita, entre outras. Serão discutidas as características de cada tipo e as vantagens e desvantagens de sua utilização.
2.2 Constituição de Sociedades
Aqui, você aprenderá sobre os procedimentos legais necessários para a constituição de uma sociedade, incluindo a elaboração do contrato social, registro na Junta Comercial, obtenção de CNPJ e demais requisitos legais.
2.3 Direitos e Deveres dos Sócios
Neste tópico, serão abordados os direitos e deveres dos sócios em uma sociedade, incluindo questões como participação nos lucros, voto nas assembleias, responsabilidade perante terceiros e exclusão de sócios.
2.4 Alterações Contratuais
Aqui, você aprenderá sobre as possíveis alterações no contrato social de uma sociedade, como mudança de sócios, aumento ou redução do capital social, transformação de tipo societário, entre outras. Serão discutidos os procedimentos legais e as formalidades necessárias para realizar essas alterações.
2.5 Dissolução Societária
Neste tópico, serão abordadas as formas de dissolução de uma sociedade, seja por vontade dos sócios, por decisão judicial ou por outras circunstâncias previstas em lei. Serão discutidos os procedimentos legais e as consequências da dissolução societária.
2.6 Responsabilidade dos Sócios
Aqui, você irá aprender sobre a responsabilidade dos sócios perante as obrigações da sociedade, incluindo a responsabilidade limitada nas sociedades limitadas e a responsabilidade ilimitada nas sociedades em nome coletivo. Serão discutidas as consequências jurídicas e financeiras da responsabilidade dos sócios.
3. Direito Contratual
No terceiro módulo, você irá explorar o Direito Contratual, que trata das relações jurídicas estabelecidas por meio de contratos. Serão abordados temas como formação de contratos, cláusulas contratuais, inadimplemento contratual, rescisão e revisão de contratos.
3.1 Formação de Contratos
Neste tópico, serão apresentados os elementos essenciais para a formação de um contrato válido, incluindo oferta, aceitação, capacidade das partes, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Serão discutidos os requisitos legais e as formalidades necessárias para a validade de um contrato.
3.2 Cláusulas Contratuais
Aqui, você irá aprender sobre as cláusulas contratuais mais comuns, como cláusula de rescisão, cláusula penal, cláusula de exclusividade, entre outras. Serão discutidos os efeitos jurídicos de cada cláusula e as possíveis consequências em caso de descumprimento.
3.3 Inadimplemento Contratual
Neste tópico, serão abordadas as consequências do inadimplemento contratual, tanto para o devedor quanto para o credor. Serão discutidas as medidas legais disponíveis para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e as possíveis indenizações em caso de descumprimento.
3.4 Rescisão e Revisão de Contratos
Aqui, você irá aprender sobre as formas de rescisão de um contrato, seja por acordo entre as partes, por descumprimento contratual ou por outras circunstâncias previstas em lei. Serão discutidos os procedimentos legais e as consequências da rescisão contratual, bem como a possibilidade de revisão de contratos em caso de alteração das circunstâncias.